2 Atos Normativos

Resolução SS Nº 62 - 27 de Março de 2024

Institui o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde que especifica e dá outras providências.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 28/03/2024

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei 17.745, de 12 de Setembro de 2023 

Texto em Português (PDF)   

Decreto Executivo Nº 64.367 - 08 de Agosto de 2019

Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o Portal Eletrônico das Organizações Sociais, aprova o regulamento eletrônico para sua utilização, e dá providências correlatas.

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 09/08/2019

Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Cita Lei Complementar 846, de 04 de Junho de 1998 

Texto em Português (PDF)